Parlamento recomenda suspensão de prospeção de petróleo em Pombal e Alcobaça

O parlamento recomenda ao Governo que cancele os contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica, segundo uma resolução publicada, a 8 de Janeiro, em Diário da República.

Nesse diploma, a Assembleia da República recomenda ao executivo “que empreenda todos os esforços no sentido de cancelar os contratos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica, em Alcobaça e Pombal, com a empresa australiana Australis, Oil & Gas”.

A resolução foi aprovada em 21 de Dezembro, depois de debatidas no parlamento várias iniciativas parlamentares para suspender os contratos de prospeção e exploração de petróleo e suspender os trabalhos em curso na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica. Em maio último, o Governo anunciou que não ia atribuir, até 2019, novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa, mas mantinha os “compromissos contratuais” em curso.

O cancelamento dos contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica foi também pedido em dois projetos de resolução, um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV), e num projeto de lei apresentado pelo deputado do PAN, André Silva.

Os três projetos pediram o cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de petróleo em vigor na Batalha e Pombal, no distrito de Leiria, a cargo da empresa Australis Oil&Gás, abrangendo a faixa litoral entre Caldas da Rainha e Soure, entre os distritos de Leiria e Coimbra.