Vila Cã: Auditoria às contas da junta revelam “que o controlo interno é bom” apesar de existirem alguns “pontos fracos”

A auditoria às contas e procedimentos da Junta de Freguesia de Vila Cã garante “que o controlo interno é bom” apesar de existirem alguns “pontos fracos”.

Depois de em Julho do presente ano, João Santos, membro da Assembleia de Freguesia de Vila Cã pelo PSD, propor a realização de uma auditoria, aprovada por maioria, ao mandato de Ana Tenente, os resultados foram apresentados no passado dia 28 de Setembro.

Com o Centro Cultural e Recreativo da freguesia repleto de Vilacanenses, as auditoras, Isabel Clemente e Sandrina Brígido, foram esclarecendo alguns dos pontos que ao longo das últimas assembleias tinham gerado controvérsias e até mesmo demissões.

A utilização do cartão multibanco, por parte da Presidente de Junta, para proceder à liquidação de contas sem o alegado conhecimento do tesoureiro foi, em parte, esclarecida pela auditoria.

De facto, Ana Tenente fez pagamentos com o cartão multibanco na ordem dos 50 mil euros durante os quatro anos. No entanto, uma vez que a junta não tem norma de controlo interno aprovado, “não existe qualquer impedimento ao uso do multibanco”. O documento adianta ainda que “as despesas pagas [com o cartão] são suportadas com documentos válidos, emitidos com nome e número fiscal da freguesia, e que venceram ou já se encontravam vencidas à data do pagamento”.

Visivelmente surpreso, Luís Fernandes, tesoureiro do executivo à época, questionou Isabel Clemente se “pagar tudo com o multibanco é legal, para que é que serve um tesoureiro na Junta de Freguesia?”. O antigo membro do executivo chamou ainda a atenção para os pontos fracos apresentados na auditoria citando o documento: “Da ponderação aos pontos fortes e fracos supra elencados, e à apreciação dos procedimentos, conclui-se que o sistema de controlo interno à data da disponibilidade da junta é bom, salvo quando as funções de contabilidade e tesouraria são controlados pela mesma pessoa, em clara violação dos princípios da segregação, separação ou divisão de funções”.

Mas foi o depósito a prazo com 50 mil euros em nome da Freguesia de Vila Cã que despoletou a auditoria. “Fui eu que sugeri e requeri que fosse feita uma auditoria às contas e procedimentos da Junta de Freguesia”, disse João Santos. “Fi-lo porque a senhora Presidente da Junta de Freguesia, e isto tem de ser dito porque é verdade, nas Assembleias de Abril e Junho se recusou a responder várias vezes, o por quê de durante todo o ano de 2016 ter mentido à assembleia e às pessoas que assistiam quanto aos saldos bancários”.

A auditoria veio então esclarecer que o depósito a prazo que em outubro de 2013 tinha 50 mil euros foi utilizado para adquirir o terreno do cemitério, no valor de 30 mil euros, e para comprar um trator, no valor de 20 mil euros.

João Santos garantiu ainda que o objetivo da auditoria nunca foi o de “verificar se [a presidente] tinha posto dinheiro ao bolso ou não” mas sim “verificar se a gestão tinha sido bem ou mal feita”. Para o membro da Assembleia a auditoria deixou ainda muitas questões por esclarecer nomeadamente “o que é que mudou de 2013 para cá para a junta, para além de não ter dinheiro para gastar nas despesas do dia-a-dia, para além de não ter dinheiro para colocar de parte, ainda tem que ir buscar o dinheiro que estava guardado há 15 anos”.