Redução de impostos municipais deixará 4,2 milhões de euros nas famílias pombalenses

Por: Marta Botas
15-10-2020


A Câmara Municipal de Pombal anunciou esta quarta-feira que irá reduzir os impostos municipais, abdicando assim de 4,2 milhões de euros, que ficarão nas famílias pombalenses.

Em comunicado, a autarquia explica que “no âmbito da sua política de apoio às famílias seguida nos últimos anos, o Município de Pombal volta a reduzir os impostos municipais, prevendo uma despesa fiscal na ordem dos 4,2 milhões de euros”.

Acrescentando que “depois de nos últimos dois anos ter reduzido a percentagem de participação no IRS (Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares) de 5% para 3,5%, a Assembleia Municipal aprovou a proposta da Câmara Municipal em reduzir ainda mais a referida percentagem para 2,5%, a aplicar sobre os rendimentos do ano de 2021”, o comunicado adianta que a descida em questão “representa 50% de redução no decorrer deste mandato autárquico”.

Com a aplicação desta medida, a autarquia prevê uma despesa fiscal na ordem dos 735 mil euros para o ano de 2022, que será considerada como dedução à coleta do IRS, a favor dos sujeitos passivos.

Recorde-se que o município de Pombal também optou por manter, pelo sétimo ano consecutivo, a taxa mínima de 0,3% no Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para os prédios urbanos, o que se traduzirá numa despesa fiscal de cerca de 3,3 milhões de euros. Mantém-se também a redução da taxa de IMI em razão do número de dependentes dos agregados familiares, com habitação própria e permanente, o que representará uma despesa fiscal na ordem dos 133.560 euros.

Com a redução dos impostos municipais, o Município de Pombal pretende contribuir para o desagravamento dos custos com a habitação própria das famílias, medida que se insere no eixo de responsabilidade social municipal.

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