Australis Oil & Gas cessa prospeção de gás natural na concessão “Pombal”

Por: Marta Botas
08-09-2020


A Australis Oil & Gas Portugal admitiu na passada sexta-feira, 4 de setembro, à Lusa, o desapontamento por cessar a prospeção de gás na região de Leiria, decisão que deixou os presidentes dos Municípios de Leiria e da Batalha e a associação Zero satisfeitos.

Segundo a associação Zero, a decisão foi comunicada no dia 24 de Agosto à Direcção-Geral de Energia e Geologia e terá efeitos no final do mês de setembro, cinco anos após a assinatura do contrato.

Em comunicado, a associação ambientalista Zero considera que a desistência “põe um ponto final na possibilidade de se vir a explorar combustíveis fósseis em Portugal”, congratulando-se com o anúncio da desistência da pesquisa de gás natural na Batalha e em Pombal, por considerar que a decisão representa uma grande vitória para o ambiente.

A Zero entende que a “possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço de prospecção de gás natural em terra – comprometeria irremediavelmente a imagem internacional de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica caracterizada pelo turismo, colocando em causa as suas principais actividades económicas”.

Em setembro de 2015, o Estado português assinou um contrato para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos com a empresa Australis Oil & Gas Portugal, que abrangia duas concessões ‘onshore’, na Bacia Lusitânica, denominadas “Batalha” e “Pombal”, numa área de aproximadamente 2,500 km2, na freguesia da Bajouca.

Após uma longa e árdua luta, que envolveu a população e os autarcas da região e fez manchetes na imprensa regional, surge a informação da desistência da Australis Oil & Gas em avançar com a exploração.

“Ainda não temos a informação oficial, mas, acreditando nas notícias, é uma grande vitória para a população da Bajouca, que se mobilizou para que pudessem ser travadas estas explorações na sua freguesia e que teve o apoio de todas as outras freguesias do concelho”, disse o presidente do Município de Leiria, Gonçalo Lopes, em declarações à agência Lusa, na passada sexta-feira, 4 de agosto.

Segundo o autarca, esta "é a primeira grande vitória que queremos alcançar no futuro no que diz respeito à sustentabilidade ambiental", atribuindo-a "ao empenho e união de toda uma comunidade, em especial da Bajouca, que lutou por este fim".

Sublinhando que as “questões ambientais são decisivas para o futuro da região”, o autarca socialista reforçou que a decisão é uma “vitória para a população e para o ambiente”.

Gonçalo Lopes salientou que “quando as pessoas estão unidas em torno de um objetivo conseguem alcançar os seus objetivos”, o que “representa uma esperança para resolver outras deficiências ambientais”.

Para o presidente da Câmara de Leria, e porque a Câmara de Leiria “assumiu que era contra a exploração e apresentou uma análise técnica e argumentos políticos”, também se trata de “vitória política”.

Também o presidente do Município da Batalha, Paulo Batista Santos (PSD), disse à Lusa que “não só é uma boa notícia, como é a confirmação do que se vinha a alertar” e que “a concessão, como foi lançada, não era sustentável e a empresa não tinha grandes interesses, além do aspeto financeiro”.

Lamentando toda a luta a que a situação obrigou, Paulo Batista Santos alertou o Governo para que “não renove esta concessão” e para que ela “seja cessada definitivamente”, por considerar que “as questões ambientais sairiam prejudicadas no nosso Maciço Calcário Estremenho. A prospeção iria contaminar as linhas de água que também suportam o consumo de água humana”.

Para o autarca da Batalha “essa concessão não traria qualquer valor acrescentado para a região e nem para o país, até porque se conseguiria o gás mais barato indo buscar a Marrocos e à Argélia”.

A Australis Oil & Gas Portugal, por sua vez, admitiu à Lusa o desapontamento por cessar a prospeção de gás na região de Leiria, considerando que este é “um mau resultado para Portugal e para o ambiente”.

“Estamos desapontados por não ter sido possível concretizar a avaliação da descoberta na concessão ‘Batalha’ e complementar a avaliação da perspetiva de existência de gás natural na concessão ‘Pombal’”, na freguesia da Bajouca, no concelho de Leiria, adiantou a empresa em resposta escrita à Lusa.

A Australis confirmou que enviou uma carta à Direção-Geral de Energia e Geologia “exercendo o seu direito de renúncia às concessões ‘Batalha’ e ‘Pombal’”, salientando que referiu "em muitas ocasiões, e em fóruns públicos, a razão pela qual considera que este é um mau resultado para Portugal e para o ambiente”.

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