Vereadores sem pelouros retiram competências a Diogo Mateus

Por: Marta Botas e Rita Ribeiro
22-06-2020


Os cinco vereadores da Câmara Municipal de Pombal, que se encontram sem pelouros, subscreveram, na passada sexta-feira, uma proposta para serem retiradas algumas das competências delegadas no início do mandato ao Presidente da Câmara, Diogo Mateus.

A proposta, apresentada no decorrer da reunião de câmara, foi aprovada por maioria, com cinco votos a favor de Narciso Mota (NMPH), Michael António (NMPH), Odete Alves (PS), Ana Gonçalves (PSD) e Pedro Brilhante (PSD), e quatro votos contra de Pedro Murtinho (PSD), Ana Cabral (PSD), Pedro Martins (NMPH) e Diogo Mateus (PSD).

Embora os vereadores tenham aprovado, no início do mandato, a delegação de todas as competências solicitadas pelo presidente, entenderam agora que Diogo Mateus não estará a fazer uma boa gestão e, por falta de confiança e necessidade da partilha de decisões, decidiram avançar com a proposta de revogação da delegação das competências anteriormente transmitidas ao presidente.

“Eu neste momento não tenho confiança em si”, afirmou o vereador Michael António dirigindo-se a Diogo Mateus durante a reunião.

“O senhor faz uma gestão à La Carte, sem solidez, sem sustentação, não cumpre com aquilo que são as suas promessas. Não ouve ninguém”, acrescentou a vereadora Odete Alves, salientando que no ínicio do mandato “os membros da Câmara tinham confiança no senhor para isso, neste momento não temos”.

“Isto vai acontecer por culpa sua. O senhor não respeita o órgão, não respeita os pombalenses, não respeita ninguém”, reforçou o vereador Pedro Brilhante.

Apesar de Diogo Mateus não considerar existir “condições para aprovar uma proposta diferente”, uma vez que “os senhores vêem propor à Câmara a revogação da proposta de 24/10 que já estava revogada”, o ponto acabou mesmo por ser discutido, uma vez que os vereadores sem pelouro garantiram que se o mesmo não fosse debatido naquele momento o assunto viria novamente agendado na próxima reunião de câmara, e seria apenas “uma questão de tempo”.

Pedro Brilhante apontou ainda as “dezenas de exemplos” em que “até a redação das propostas se altera durante a votação” em “dezenas de deliberações” e Odete Alves lembrou que “já por várias vezes se alterou o ponto, a própria redação do ponto” no momento da discussão da questão, em reunião de Câmara.

“O senhor não pode invocar o regimento quando lhe dá jeito e depois quando não lhe dá jeito dizer que vai contra o regimento”, sublinhou a vereadora, adiantando que “seja hoje ou seja depois o senhor sabe que isto vai ser aprovado” e que “nós os cinco que subscrevemos este documento somos verticais. Nenhum de nós vai recuar”.

“O senhor age e comporta-se como se fosse o dono disto tudo, como se o senhor mandasse nisto tudo e não tivesse que prestar contas a ninguém, não tivesse que dizer nada a ninguém nem justificar-se”, concluiu Odete Alves.

O Engenheiro Narciso Mota, por sua vez, mostrou-se particularmente “preocupado, indignado e revoltado” com a situação que se vive, com “tanta gente que foi convidada a ir embora” e apelou ao diálogo e ao respeito.

“Só com a partilha de decisões é possível enriquecer a democracia e garantir uma gestão responsável da autarquia e do território”, reforçou a vereadora Ana Gonçalves.

Pedro brilhante salientou que “a maioria dos vereadores desta casa quer que regresse a si as competências que lhes são devidas” e dar voz aos pombalenses.

A reunião foi marcada por uma troca de palavras e de esclarecimentos sobre o assunto entre o presidente e os vereadores, que se estendeu por horas e foi por várias vezes marcada pela exaltação dos ânimos e por momentos de grande tensão, o que levou alguns vereadores a abandonar a reunião antes desta terminar.

Diogo Mateus continua assim a presidir a autarquia de Pombal mas terá agora que abdicar de algumas competências que lhe foram delegadas a seu pedido, logo após as eleições.

A discussão pode ser vista na íntegra aqui.

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