Oposição acusa Câmara Municipal de não ter dado voz aos pombalenses no projeto de requalificação do Jardim da Várzea

A requalificação do Jardim da Várzea - abertura do procedimento foi um dos pontos que constou na ordem de trabalhos da última reunião da Câmara Municipal de Pombal, realizada a 24 de Abril.

Dos vários assuntos ali abordados, este foi, sem dúvida, o que mais polémica e discussão gerou entre os vereadores do executivo camarário. Não tanto pela forma como está estruturado o projeto, mas, acima de tudo, pelo facto do mesmo ter sido levado à reunião de câmara para ser aprovado, sem que, primeiro, tivesse sido devidamente apresentado e colocado à discussão pública, para que também os munícipes se pudessem pronunciar sobre ele, fazendo as suas críticas e eventuais reparos. Tendo sido publicitado na página do Facebook da autarquia apenas na véspera da reunião de Câmara. Facto que os vereadores sem pelouros contestaram de imediato.

A começar por Michael António, do Movimento NMPH, que, embora concordando "plenamente" com a necessidade de uma intervenção de fundo na zona da Várzea, afirmou "não concordar, de todo, com os termos e a forma como o processo foi desenvolvido". Sobretudo, referiu, depois de, na última reunião do executivo, realizada a 9 de Abril, o presidente da autarquia, Diogo Mateus, ter retirado este ponto da ordem de trabalhos e se ter comprometido a divulgar o projeto no site da Câmara e a criar uma plataforma eletrónica onde os pombalenses pudessem fazer a sua apreciação. "Isto não aconteceu e não foi por falta de tempo, porque o projeto de arquitectura já está concluído há muito tempo! Por isso, não posso em consciência, porque seria uma tremenda falta de responsabilidade da minha parte, aprovar-lhe este projecto, sem ouvir primeiro as pessoas", afirmou. Ainda para mais, ressalvou, quando o mesmo está longe de ser consensual. "Já deu para perceber que o Jardim da Várzea, tal como está projetado, não agrada a muita gente", disse, sugerindo ao autarca que, antes da deliberação do projeto, faça a devida apresentação pública do mesmo, conforme se comprometera.

Uma sugestão ali reiterada também por Odete Alves, do Partido Socialista, e pelos vereadores do PSD, atualmente sem pelouros, Ana Gonçalves e Pedro Brilhante, os quais consideram "pouco democrático" e "pouco viável" avançar-se com uma obra desta envergadura "nas costas dos pombalenses". Sobretudo, quando, neste caso concreto do Jardim da Várzea, dizem notar um "desconforto generalizado" da população.

Já Odete Alves acusou Diogo Mateus de ter gerido o processo "de acordo com a sua vontade". "Isto que fez não é sério! Se realmente quisesse ouvir as pessoas, devia tê-lo feito com a devida antecedência! Não sei se terá medo de alguma coisa...", insinuou.

Na sua intervenção, não deixou de fazer também algumas críticas ao projeto, concebido pelo arquitecto Carlos Vinhas. Sendo uma delas, comum a praticamente todos os vereadores sem pelouros, a "transformação de um jardim, embora desqualificado, numa praça, quando todos reclamam por espaços verdes na cidade".

Esta é de facto, a intervenção mais controversa do projecto, tendo sido também muitos os munícipes que, nas 24 horas que antecederam a reunião de Câmara, em que o Município disponibilizou no Facebook um vídeo com imagens a 3D sobre o mesmo, deixaram críticas à forma como está projectada a requalificação do Jardim da Várzea, acusando a autarquia de estar a "descaracterizar" e a "roubar a identidade" daquele espaço, substituindo zonas verdes por betão.  

Em defesa do executivo, intervieram os vereadores Pedro Martins, Ana Cabral e Pedro Murtinho, tendo este último se mostrado desiludido com o facto do manifesto voto contra de alguns dos seus colegas estar, essencialmente, consubstanciado na falta de consulta à população. "Se houve executivo que, ao longo das últimas décadas, tem tido a preocupação de apresentar os projetos publicamente, tem sido este e o anterior", disse, garantindo que a autarquia "estará obviamente atenta à opinião de cada um dos pombalenses", procedendo, no devido tempo, às melhorias necessárias. "Estamos aqui ainda com algum tempo para amadurecer o projeto", concluiu.

Admitindo que poderia ter feito "muito melhor" na apresentação pública deste projeto, Diogo Mateus manifestou-se disponível para ouvir os contributos da população, nomeadamente no equilíbrio entre espaço verde e pavimentado do Jardim da Várzea, desde que "o valor global da empreitada não seja alterado" e também "não seja comprometida a adjudicação até ao final do ano".

Uma vez levada à votação, a abertura do concurso para a empreitada acabou por ser aprovada com 5 votos a favor do executivo permanente e de Narciso Mota (NMPH) e 4 votos contra dos vereadores Michael António, Odete Alves, Ana Gonçalves e Pedro Brilhante.

Entretanto, e face à polémica criada em torno da falta de divulgação e de discussão pública do projeto, a Câmara Municipal acabou por criar um email, através do qual convida os pombalenses a enviar os seus contributos para a requalificação urbana da Várzea, em particular, a zona do jardim, devendo essas propostas ser remetidas para varzea@cm-pombal.pt.

Avaliado em 1.787.549,65 euros, com financiamento comunitário previsto de 1.149.204,93 euros, o projecto em causa abrange também a requalificação das ruas Dr. Carlos Alberto Mota Pinto, 31 de Janeiro, Marechal António de Spínola, Alexandre Herculano, Prof. Alberto Martins de Oliveira, Rua e Travessa Cancela do Cais, Largo da Estação e Travessa 31 de Janeiro, sendo o prazo de execucação de 540 dias. A obra advém do Masterplan da Zona do Interface Intermodal de Transportes e Áreas Envolventes, no qual se incluem também a requalificação do Jardim do Cardal e da Avenida Heróis do Ultramar, intervenções inseridas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da cidade de Pombal.