Prazo para limpeza de terrenos alargado até ao final do mês

O prazo para a limpeza de terrenos florestais, que terminaria no passado dia 15 de março, foi alargado até ao próximo dia 30 de abril de 2020.

A decisão foi tomada pelo Governo, no âmbito da prorrogação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República.

Foi nas redes sociais que a GNR apelou à iniciativa dos proprietários dos terrenos, no sentido de evitar os incêndios florestais, recordando que “os proprietários estão obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza de terrenos numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas em áreas rurais ou florestais” e que “o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um grande esforço de limpeza, de todos”.

Recorde-se que dentro do prazo referido os proprietários estão obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza dos seus terrenos, numa faixa com largura igual ou superior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas, em áreas rurais ou florestais.

Em caso de dúvida é possível obter informações ou esclarecimentos adicionais pela Linha SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520 ou aqui.