Município de Pombal ativa plano de contingência

Por: Marta Botas
12-03-2020


O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Diogo Mateus, aprovou hoje a ativação imediata do Plano de Contingência interno do Município, tendo em consideração os riscos de propagação da epidemia de Covid-19.

O documento, que foi desenvolvido em alinhamento com as orientações do Governo e da Direção-Geral da Saúde (DGS), "apresenta as orientações estratégicas para a sua implementação na estrutura interna da Câmara Municipal de Pombal”, estabelecendo e documentando “os procedimentos de decisão e coordenação das acções a desencadear a aplica-se a todos os serviços do Município de Pombal”, refere a autarquia.

Com o intuito de minimizar o impacto de um possível surto epidémico de COVID-19 no funcionamento dos serviços municipais, o Plano de Contingência interno do Município de Pombal define o passo-a-passo a seguir pelos trabalhadores municipais e identifica mecanismos e instrumentos que poderão permitir uma capacidade de resposta adequada, em salvaguarda da saúde e da vida das pessoas. Apresenta os condicionalismos e necessidades na prestação dos serviços municipais, os procedimentos e as medidas de atuação num cenário de surto epidémico, a implementação e coordenação do Grupo de Acompanhamento do Plano de Contingência e a definição das áreas de isolamento nas instalações municipais.

A Câmara Municipal de Pombal, ainda que com as adaptações necessárias, continuará a assegurar os serviços considerados mínimos, designadamente: o Departamento Municipal de Recursos Humanos, o Departamento Municipal de Águas e Saneamento, a Divisão de Informática, Modernização e Sistemas Inteligentes, a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, a Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, a Divisão de Administração e Finanças, a Unidade de Contratação Pública, a Unidade de Projetos Educativos, a Unidade de Ambiente – Serviço de Higiene e Limpeza Urbana, a Unidade Jurídica, o Serviço de Veterinária e Saúde Pública, o Gabinete de Proteção Civil e Florestas, o Gabinete de apoio ao Presidente da Câmara e o Gabinete de apoio aos Órgãos Autárquicos

Quanto aos restantes serviços “podem ser objeto de redução ou até de encerramento, a qualquer momento, mediante ordem emitida pelo Diretor do Plano, o Presidente da Câmara”, refere o documento.

Para desenvolvimento do plano foram “ identificados os trabalhadores que pelo exercício das suas funções, poderão ter um maior risco de infeção por COVID-19”, refere o Município, no documento que também contempla os “procedimentos a adotar num caso suspeito de infeção por COVID-19 num colaborador ou munícipe”, o “procedimento de vigilância de contatos próximos”, a “operacionalização do plano de contingência”, as “fases do Plano” e as medidas a adotar em cada fase, bem como as “medidas a tomar perante trabalhadores que regressem entretanto do estrangeiro”.

Um boletim divulgado esta manhã pela pela Direção-Geral de Saúde indica que em Portugal há registo de 78 casos confirmados de COVID-19, 637 suspeitos, 133 a aguardar resultado laboratorial, 4923 em vigilância epidemiológica e existem seis cadeias de transmissão ativa. Segundo o documento, a maioria das pessoas infetadas por COVID-19 apresenta tosse (65%), havendo casos de febre (46%), dores musculares (40%), cefaleia (37%), fraqueza generalizada (24%) e dificuldade respiratória (10%).

O Plano de Contingência interno do município de Pombal pode ser consultado aqui.

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