Conservatória de Pombal acumula processos pendentes por falta de conservador

Por: Marta Botas
12-02-2020


São mais de mil os processos que a Conservatória de Pombal tem pendentes, devido à falta de conservador há quatro meses, disse o vereador Michael António na última reunião do executivo camarário.

O vereador alertou para a gravidade da situação, principalmente no que diz respeito aos pedidos de nacionalidade, e pediu a intervenção do presidente, Diogo Mateus, que por sua vez garantiu vai interpelar a ministra da Justiça.

“A Conservatória de Pombal já se encontra sem conservador desde Outubro”, alertou Michael António, sublinhando que a situação “é má para todos os profissionais do sector, para os munícipes e para os trabalhadores da conservatória e predial”. “E no caso concreto de Pombal é mau, com a agravante de que o concelho é balcão de nacionalidade”, prosseguiu, salientando que “todos os pedidos de nacionalidade efetuados no distrito de Leiria são encaminhados para aqui”.

A falta de conservador afeta vários serviços, todos eles com processos em atraso, que se vão acumulando, mas é mais grave no que diz respeito aos pedidos de nacionalidade onde “há cerca de mil processos pendentes”, afirmou o vereador.

Diogo Mateus garantiu que vai interpelar a ministra da Justiça, “pedindo que esta se empenhe e dê a maior celeridade a esta situação”.

A ausência de Conservador em Pombal tem sido compensada com a vinda da conservadora de Leiria a Pombal, uma vez por semana.

Michael António também esclareceu que “este não é um mal localizado, porque a nível nacional as conservatórias não têm trabalho a medir, nem funcionários suficientes, pelo que há processos e pedidos que demoram um ano ou um ano e meio” e que “há outros institutos portugueses com os mesmos problemas, como o Instituto de Segurança Social”.

O vereador considera que a solução poderia passar pela criação de uma bolsa de Conservadores.

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