Bloco quer contratos de prospeção e extração de hidrocarbonetos em Pombal cancelados

Por: Marta Botas
06-02-2020


O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta para suspender de imediato o processo para a prospeção e extração de hidrocarbonetos em Pombal.

No centro da decisão está o combate às alterações climáticas e a sustentabilidade social, económica e ambiental da região e da população, mas o BE também considera que a prospeção e extração de hidrocarbonetos é um mau negócio para o país, do ponto de vista económico.

No projeto de resolução, o BE assinala que em 2016 existiam 15 contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos ativos em território nacional, em terra e no mar, do Algarve ao Porto.

“Desde então, muitas autarquias, associações e movimentos ambientalistas contestaram a implementação da indústria petrolífera, apelando de diversas formas à responsabilidade ambiental e socioeconómica da Agência Portuguesa do Ambiente e do Governo, no sentido de travar este processo”, refere o documento que sublinha que “neste momento, apenas as áreas denominadas Batalha e Pombal têm simultaneamente contratos ativos e trabalhos a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha a Soure, a cargo da empresa Australis Oil&Gas”.

O BE argumenta que a instalação desta indústria em território nacional será contra as políticas nacionais e internacionais de combate às alterações climáticas, e alerta para os impatos diretos com incidência local, nomeadamente “o elevado risco de derrame, com contaminação de solos e recursos hídricos e consequente destruição de biodiversidade”.

O BE sublinha que a atribuição de direitos de prospeção e produção de petróleo foi feita ao abrigo de legislação com mais de 20 anos e de forma não democrática, não tendo havido “a aplicação de qualquer metodologia participativa e consultiva à população e organizações locais”.

Além das razões ambientais e sociais para o cancelamento dos contratos, o BE considera que a prospeção e extração de hidrocarbonetos é um mau negócio para o país, do ponto de vista económico.

“De facto, as rendas de superfície oscilam entre 15€ e 100€ por km2 e as contrapartidas pela comercialização de petróleo e gás entre 3% e 8% das receitas líquidas. Por outro lado, o Estado português só começará a receber contrapartidas depois de cobertos todos os custos de investimento suportados pela Australis Oil & Gas, sendo que não há nenhuma garantia de que os lucros obtidos por esta empresa, de capitais estrangeiros, não sejam expatriados, nem que o petróleo ou gás a ser produzido venha a ser consumido em Portugal ou tenha qualquer efeito sobre o preço dos combustíveis”, conclui o BE.

São várias as associações locais e os órgãos autárquicos que se opõem ao plano de prospeção e extração de hidrocarbonetos em Pombal e na Batalha, e que têm vindo a apelar à preservação de recursos naturais.

Fotografia: Esquerda.net

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