O Ministério Público do Porto acusou dois pombalenses da prática de um crime de danos contra a natureza, e de um crime de contrabando de circulação.
Um comunicado publicado na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os arguidos ficaram proibidos “do exercício de pesca, transporte de mercadorias e de vendedor ambulante e a publicação da sentença condenatória a expensas do agente da infração”.
Segundo o Ministério Público (MP), no passado dia 27 de fevereiro, pela 1h10, os suspeitos “foram intercetados pelas autoridades policiais, quando transportavam no veículo em que seguiam 131.810 exemplares de meixão, com o peso de 37,660 quilos”.
“Tais exemplares tinham sido capturados, de forma ilegal, no rio Lis, em Leiria”, acrescenta o MP, adiantando que estavam a ser transportados pelos arguidos para “ulterior venda a pessoa não concretamente identificada, por um preço a rondar os 244.790 euros”.
As espécies foram apreendidas pelas autoridades policiais, e devolvidas ao seu meio natural.
O meixão é uma das espécies protegidas “pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES)”. Está “sujeita a restrições de comércio internacional que, pelo seu volume, possa comprometer a sua sobrevivência ou a conservação da população total a um nível compatível com o papel da espécie nos ecossistemas em que se encontra presente”, motivo pelo qual a sua captura é proibida “em todas as bacias hidrográficas nacionais, à exceção do rio Minho, que a permite, em determinados períodos, e de forma regulada, nos termos do Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho”, sublinha o comunicado.
Fotografia: Quercus