O município de Pombal, em conjunto com os da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém e Porto de Mós, está a contestar a proposta de aumento acumulado de 80% no tarifário do lixo até 2024, apresentada pela Valorlis.
Numa nota de imprensa citada pela agência Lusa, os seis municípios referem que a proposta de aumento de tarifário para 2023 se cifra em 52,98 euros a tonelada, subindo para os 68,36 euros em 2024, o que representa “um acréscimo acumulado na ordem dos 80% face à tarifa praticada em 2022”, que se situava nos 37,9 euros, e terá “reflexos no agravamento das condições de vida das populações e da saúde financeira dos municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós”.
A Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos pertence ao grupo EGF (Empresa Geral do Fomento) e é concessionária do sistema multimunicipal de valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos dos referidos municípios.
As autarquias contestatárias preparam-se para reclamar da proposta de aumento “junto do Governo e do regulador ERSAR” – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a quem compete regular e fixar as tarifas aplicáveis aos serviços de tratamento de resíduos.
Acusaram a Valorlis de empolar investimentos que não se concretizam.
“Estamos perante cenários irrealistas e de manifesta incapacidade de realização, verificando-se, pela análise das sucessivas contas reguladas previsionais, o empolamento de investimentos que na prática não se concretizam, mas que influenciam e oneram, no imediato, o custo do serviço junto dos concedentes e consumidores”, afirmam os signatários., que pretendem que o regulador proceda à redução da proposta de tarifa para os níveis atualmente em vigor, de 37,90 euros por tonelada.
Alegando que a Valorlis “vive uma boa situação financeira, com meios libertos positivos de cerca de sete milhões de euros no período de 2019-2021” e que “as condições de sustentabilidade económico-financeira e rentabilidade de exploração da concessão, contrariamente ao sempre alegado pela concessionária, verificam-se como totalmente asseguradas, tendo em conta os resultados de exploração relativos aos últimos três anos”, as autarquias exigem que a Valorlis faça os “ajustamentos financeiros necessários que permitam fixar tarifas adaptadas ao custo real do serviço prestado e observe os níveis de investimento efetivamente realizado”.