Um total de 1.003 pessoas subscreveram dois abaixo-assinados contra “qualquer tipo de prospeção, pesquisa ou extração de depósitos de tripoli e outros minerais” nas localidades de Casal da Rola e Casais do Porto, na freguesia do Louriçal, no concelho de Pombal. Além das assinaturas, estão contabilizadas cerca de 180 participações no portal Participa.
Em dois folhetos informativos distribuídos pela população das duas aldeias e enviados à agência Lusa, pode ler-se que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou no passado dia 15 de fevereiro um edital que “visa a prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de tripoli e outros minerais associados por parte da empresa Clariant Ibérica Producción S.A.” que, ao ser permitida, será o fim da “paz que reina” nas aldeias do Casal da Rola e Casais do Porto, na freguesia do Louriçal.
“O impacto de uma exploração mineral é nocivo para qualquer população e o retorno é ilusório quando comparado com as consequências nefastas que resultam deste tipo de exploração (movimentação de terras, elevado tráfego de máquinas e camiões, poluição da água, ruído ambiental, poluição do ar, destruição da fauna e flora da nossa aldeia e desvalorização do património imobiliário dos terrenos adjacentes à pedreira)”, adiantam os folhetos, que apelam aos proprietários dos terrenos que não permitam que neles seja feita “qualquer tipo de recolha/análise”.
Uma das subscritoras da iniciativa, Catarina Soares, explicou à Lusa que os abaixo-assinados foram enviados a várias entidades, incluindo a DGEG, a Procuradoria-geral da República e a Agência Portuguesa do Ambiente, com o conhecimento da Câmara Municipal de Pombal e da Junta de Freguesia do Louriçal.
Segundo Catarina Soares, no foco das preocupações está “o facto de ser uma multinacional e de ter um poder muito grande sobre as diferentes instituições”, considerando que “a partir do momento da autorização dos pedidos, a empresa pode avançar com o pedido de exploração e aí nós perdemos, automaticamente, o controlo da situação”.
No portal Participa pode ler-se que está a decorrer na DGEG “a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tripoli e outros minerais associados”. As memórias descritivas disponíveis no portal sobre os pedidos para Casal da Rola (área total de 19,47 quilómetros quadrados) e Casais do Porto (0,54 Kms2) referem que a empresa Clariant Ibérica Producción S.A., com sede em Espanha, é uma filial da Clariant International Ltd, com sede na Suíça, que “é líder no fornecimento de produtos e soluções especializadas, baseadas em minerais argilosos e minerais sintéticos, cujo objetivo é melhorar os produtos e processos empregados em diversos setores”.
Segundo a empresa, que assegura que “os trabalhos agora preconizados terão um caráter não invasivo”, em Casal da Rola e em Casais do Porto “a ocupação habitacional, dentro da área do requerimento, é nula”, sendo que a maioria da área “encontra-se coberta por manchas de explorações florestais (…) e também por diversa vegetação rasteira”. Quanto ao plano de trabalhos, fundamenta-se “no conhecimento geológico” das áreas pretendidas “e na existência [de] explorações mineiras nas formações geológicas que podem conter os depósitos de tripoli e minerais associados” e, “também, aos desenvolvimentos efetuados internamente”.
A Clariant propõe, para os dois pedidos, uma licença de prospeção e pesquisa com uma validade inicial de dois anos, sendo o investimento global mínimo previsto para este período de quase cerca de 242 mil euros.
A empresa considera que “os trabalhos de campo que serão realizados representam um impacto ambiental muito reduzido ou quase nulo” e compromete-se a tomar “medidas de preservação da qualidade ambiental e de recuperação paisagística”.
À Lusa, fonte da Câmara Municipal de Pombal adiantou que está a acompanhar estes processos e que a Clariant Ibérica Producción S.A. “terá obrigatoriamente de promover, na freguesia do Louriçal, pelo menos uma sessão pública de esclarecimento”.