O Juízo Local Criminal de Pombal condenou uma mulher de 37 anos, pela prática de um crime de maus tratos à sua filha menor, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, fez saber a Procuradoria da República da Comarca de Leiria em comunicado.
A sentença foi proferida a 16 de dezembro de 2021 e ainda não transitou em julgado.
Segundo a Procuradoria, “o Tribunal deu como provado que a arguida, em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à filha de 5 anos, sujeitou-a à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais e negligenciou a higiene da menor”, “entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal”.
A suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) que, de acordo com a Procuradoria, “deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais”.