A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) contestou na passada quinta-feira o aumento para este ano da tarifa de tratamento dos resíduos urbanos por parte da ERSUC e da Valorlis, por considerar que é excessivamente elevado e não tem justificação técnica e financeira.
Numa nota de imprensa citada pela agência Lusa, a CIMRL refere que os autarcas “expressam a sua oposição face ao aumento anunciado” pela Empresa de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro (ERSUC) e pela Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, ambas “detidas pelo Grupo EGF”, considerando-o fortemente penalizante para os municípios e para os cidadãos.
A CIMRL esclarece que os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, “ao nível do tratamento de resíduos urbanos, encontram-se na área de intervenção da ERSUC e para esta empresa apresenta-se um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022” de 28,99 euros por tonelada para 44,04 euros por tonelada, ou seja, 51,9%.
Já Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão dependentes da Valorlis, “perspetivando-se nesta entidade um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022 de 35,40 euros/tonelada para 37,90 euros/tonelada (aumento de 7,1%)”.
A estes aumentos, que de acordo com a CIMRL “excedem em muito o referencial de atualização de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (taxa de inflação), que foi fixada em 0,74%”, acresce a decisão do Governo implementada em 2021 de aumentar para o dobro o valor da Taxa de Gestão de Resíduos a cobrar aos municípios, passando de 11 euros a tonelada para 22euros a tonelada.
“Os aumentos agora em perspetiva representam um aumento tarifário acumulado nos últimos quatro anos sem paralelo em qualquer outro serviço supramunicipal, respetivamente de 54% no sistema gerido pela empresa ERSUC e 48,3% associado à empresa Valorlis”, sublinha a CIMRL, notando que “as mesmas empresas apresentam um crescimento de lucros positivos no último biénio em cerca de 50%”, situação que “revela uma apropriação indevida de rendimentos à custa da tarifa cobrada aos municípios clientes destes sistemas multimunicipais”.
Os municípios da região de Leiria vão reclamar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR, para que determine às concessionárias Valorlis e ERSUC “os ajustamentos financeiros necessários que permitam fixar tarifas adaptadas ao custo real do serviço prestado e observe os níveis de investimento efetivamente realizado, procedendo à redução da remuneração acionista e dos custos considerados na tarifa com amortizações de investimento previstos e não realizados”.